arquitectura

... no meio da confusão, no meio da barafunda e da necessidade de rever muitos dos aspectos que suportam e organizam o sistema educativo português, há um onde é premente mexer e que apesar de alguns lieftings poucas alterações sofreu desde o final dos anos 80, é ele o edifício legislativo e normativo.
A arquitectura deste edifício está anquilosada, desfazada da realidade, longe das necessidades, distante das preocupações, não responde às solicitações, impõe regras arbitrárias e, em muitos casos e situações, desnecessárias e que bloqueiam o que de bom também existe e funciona.
A arquitectura legislativa do sistema educativo obriga o professor ao desenrascanço, impõe ao aluno uma orientação na qual ele não se revê, define horários e lógicas de funcionamento que não interessam nem ao menino Jesus (isto é, pais/encarregados de educação, autarquias, alunos, professores).
Definida e construída na segunda metade dos ano 80, num período marcado pela consolidação da democracia parlamentar, revista e reforçada ao longo da primeira metade dos anos 90, sofreu as primeiras investidas perante os governos de Guterres. Revistos os currículos, a organização de espaços e tempos, a avaliação, os apoios e complementos educativos, as modalidades complementares de educação, a gestão e as autonomias mas pouco mais se adiantou - ou porque não se soube ou porque não se pôde.
A fúria legislativa que caracterizou o governo de D. Justino colocou em causa alguns princípios conquistados, inclusivamente alguns oriundos dos governos de Cavaco, aparentemente apenas com a vontade de fazer esquecer os governos PS - re-revisões curriculares, estatuto e papel do aluno, papel do professor, avaliação, lei de bases e muitos outros. Mas foram investidas inconsequentes, incoerentes e a carecerem de uma visão estratégica sobre o papel da escola na sociedade, ainda que exista um discurso apelativo, uma retórica política sobre a educação.
É este edifício ou mais adequadamente a arquitectura que o suporta que carece de ser revista e reformulada e, se necessário, mudarmos de edifício e de arquitectura, para além de mudarmos de arquitecto.
Há, essencialmente, que colocar bom senso (que é feito de experiência, realismo, paciência e conhecimento de causa) e deixar fluir o funcionamento das escolas. Apesar das tentativas em sentido contrário, elas funcionam.
Há que flexibilizar, agilizar, tornar a escola coerente com o local, provavelmente caminhar-se para níveis de descentralização (entre estruturas políticas do ministério e autarquias, mas também outros elementos sociais), redefinir competências, reformular a formação contínua, repensar a formação inicial.
Talvez um dia isto seja possível.