sexta-feira, junho 22

a governação


o Miguel, invariavelmente, coloca um comentário em tom de questão, de todo em todo pertinente, o que é a boa governação;
o tema já decorre de uma sua entrada, onde analisa o conceito em função do relatório da saúde;
obviamente que não lhe vou responder, não sou capaz, não tenho competências para o efeito; mas troco ideias, particularmente em torno daquilo que me mobiliza mais, o meu projecto de investigação, na área educativa, e onde o conceito é chamado de forma assídua;
o conceito de governação surge, na recente literaruta organizacional sob diferentes formas e aspectos, por vezes indescriminadamente, entre governação e/ou governança;
para além do que se entende por um ou por outro, na generalidade querem retratar uma de duas coisas; a alteração nos modos, processos e instrumentos da acção governativa, que passaram das hierarquias às redes, da imposição à negociação, do indívidual ao colectivo, do regulamentar à regulação; neste contexto o conceito surge muitas vezes associado a outros, como participação, comunicação, fluxos, flexibilidade, regulação, entre outros;
por outro lado, o conceito quer-se referir a uma outra postura da acção pública, encarada agora sobre o lado dos valores e das ideias, dos comportamentos e dos modelos de acção, mais do que arreigados a esteriótipos de intervenção, contrários à homogeneização;´
um e outro relacionam-se estreitamente com aquele outro conceito ultimamente utilizado por pessoas de bem, o de políticas públicas;
como os conceitos aparecem mais nas áreas eminentemente de cariz económico do que na área social; como há quem puxe a economia para o social (nada a que não estejamos habituados);
agora duas ideias;
por um lado a governança poderá significar o conjunto de regras, processos e comportamentos segundo os quais são articulados os interesses, geridos os recursos e exercido o poder na sociedade;
ou, numa íntima relação com a acção pública "um espaço sociopolítico construído por técnicas, instrumentos e finalidades dos diferentes actores" (Lascoumes, 2004);
B. S. Santos tem um conjunto de textos interessantes onde destaca que, apesar destes conceitos remeterem para a participação colectiva e para uma análise não funcionalista, esta utilização é, muita das vezes, pretexto para ocultar situações de distanciamento à participação colectiva e de reforço do sentido funcionalista da acção política;
mas, afinal, o que é uma boa governação; não sei...

(já agora, como pensas transferir o relatório da qual dás conta para a área educativa?)

1 comentário:

Miguel Pinto disse...

as ideias precisam de ficar algum tempo em banho-maria... ;) não descobrirei a pólvora mas direi sempre alguma coisa sobre o assunto